Famões e Pontinha discutiram PDM

2132

Decorreram no dia 12 de janeiro, em Famões, e no dia 14, na Pontinha, sessões públicas para apresentação e discussão  do novo PDM do Concelho de Odivelas, documento estratégico de primordial importância para a consolidação do ordenamento territorial do Município, de forma a compatibilizar as vertentes habitacional, ambiental, social e empresarial.

Em Famões, a Sala Polivalente encheu-se para ouvir as explicações técnicas dadas pela equipa municipal dirigida pelo arquiteto António Sousa, Diretor do Departamento de Gestão e Ordenamento Urbanístico, assim como as considerações políticas apresentadas pela Presidente da Câmara, Dr.ª Susana Amador, após as palavras de boas-vindas proferidas pela Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Pontinha e Famões, Dr.ª Corália Rodrigues.

Esta apresentação centrou-se essencialmente no que está previsto no PDM para a área territorial de Famões, havendo várias intervenções do público questionando algumas situações que preocupam a população famoense, sendo igualmente apresentadas sugestões pelos intervenientes. Uma das preocupações que sobressaiu foi a questão dos terrenos e estruturas em ruínas da antiga Cometna, respondendo a Presidente da Câmara que os projetos de um consórcio financeiro previstos para esse local goraram-se em virtude da crise, e, uma vez que se trata de património particular, pertença do grupo Millenium, cabe aos proprietários fazer a demolição das estruturas existentes e a descontaminação dos solos, dentro das normas legais estabelecidas, estando a Câmara Municipal atenta à situação, de modo a desencadear as diligências necessárias para que aquela zona seja limpa e requalificada o mais breve possível.

A Dr.ª Susana Amador também sublinhou que, sendo Famões constituído por mais de 90% de bairros de génese ilegal, atualmente apenas dois não estão legalizados, fruto de um excelente trabalho de cooperação entre os proprietários, comissões das AUGI, Câmara Municipal e Junta de Freguesia, sendo porventura um caso ímpar de sucesso, comparativamente com outras zonas da área metropolitana de Lisboa com problemas semelhantes.

Acrescentou ainda a edil que Famões é a zona do concelho de Odivelas com mais potencialidades de crescimento e com menos problemas relativamente a questões de ordenamento territorial.

A apresentação na Pontinha realizou-se no Salão Nobre da Junta de Freguesia, onde as pessoas que enchiam a plateia ouviram com atenção  as propostas constantes do documento para o território que foi a antiga Freguesia da Pontinha.

Nesta sessão, além das Presidentes da Junta e da Câmara, e do arquiteto António Sousa, esteve também na mesa o Vereador Paulo César Teixeira, que interveio durante a fase de debate para esclarecer diversas questões colocadas pela assistência.

Efetivamente, houve mais de uma dezena de intervenções por parte do público presente, em que sobressaíram os pedidos de esclarecimento, as sugestões e também as reclamações, com as respostas a ser dadas quer pela Presidente da Câmara, quer pelo Vereador e pelo responsável técnico.

No início dos trabalhos a Dr.ª Susana Amador considerou que a Pontinha (toda a antiga freguesia) apresenta áreas com potencialidades que podem e devem ser desenvolvidas, nomeadamente a educação, com duas escolas do ensino secundário, onde pontua a Braamcamp Freire (com prémios internacionais de arquitetura), oito do ensino básico, e dois estabelecimentos de ensino técnico-profissional (EPADD e CFPSA); o desporto, com um tecido associativo muito dinâmico e boas instalações para a prática desportiva; e condições param atividades de ar livre eco ambientais, no pinhal da Paiã e toda a zona envolvente, constituída pela ecopista, centro hípico e espaços adjacentes da Escola Agrícola da Paiã (EPADD).

Esta última vertente prende-se com uma outra questão também referida pela Presidente da Câmara e que consiste na conclusão das negociações para passagem para a Câmara Municipal da titularidade dos terrenos da Assembleia Distrital e do antigo Governo Civil, tutelados pelo IHRU, onde se inclui o pinhal e grande parte do vale da Paiã, mas também o património edificado, por exemplo do Bairro Mário Madeira, Urmeira e outros.

10420758_1595602503984628_3565793724761023439_nSessão na Pontinha

10931101_1595154184029460_6283773174188519327_nSessão em Famões

A proposta do Plano Diretor Municipal, incluindo o Relatório Ambiental, o parecer da Comissão de Acompanhamento e os pareceres emitidos pelas entidades consultadas, encontram-se também disponíveis para consulta no Departamento de Gestão e Ordenamento Urbanístico, sito na Avenida de Amália Rodrigues, 20-A, Urbanização da Ribeirada, todos os dias úteis das 09h00 às 16h30.  Estes documentos podem também ser consultados na sede da União das Freguesias de Pontinha e Famões, ou no site da Câmara Municipal, na área de conteúdos com o link: http://www.cm-odivelas.pt/index.php/componente-favoritos/discussao-pdm.

Durante o período de discussão pública, os interessados poderão igualmente apresentar, por escrito, as reclamações, observações ou sugestões sobre a proposta do Plano Diretor Municipal e respetivo Relatório Ambiental, através de requerimento dirigido à Presidente da Câmara Municipal de Odivelas.

Calendário das apresentações públicas para discussão:

PDM