A partir de 15 de outubro de 2024, os cidadãos que necessitem de obter certificados ou atestados de residência, deverão fazer a pré-marcação para atendimento através do email: balcao.dois@jf-pontinhafamoes.pt.

Com objetivo de melhorar o atendimento dos nossos fregueses, a Junta de Freguesia de Pontinha e Famões decidiu introduzir novas regras no atendimento presencial nos seus postos de atendimento.

Assim, a partir de 15 de outubro de 2024, os cidadãos que necessitem de obter atestados de residência, deverão fazer a pré-marcação para atendimento através do email: balcao.dois@jf-pontinhafamoes.pt.

No email deverão constar o nome, local de residência, referência do documento de identificação: Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade, Passaporte ou titulo de residência e nº de contribuinte.

Caso o documento – Atestado de Residência – seja urgente, o cidadão deverá fazer constar essa informação no pedido de agendamento.

A Junta de Freguesia enviará email de resposta com a data e hora do atendimento.

Não haverá lugar à emissão de atestados de residência sem pré-agendamento.

O número de atendimentos para emissão de atestados de residência fica limitado até 20/dia no espaço de atendimento da Pontinha e a 10/dia no espaço de atendimento de Famões.

A emissão urgente de atestados de residência terá um custo superior de acordo com a Tabela de Taxas e Licenças em vigor.

Os espaços de atendimento da Junta de Freguesia de Pontinha e Famões, manterão os horários normais de atendimento ao público para a obtenção de outros documentos, tais como: prova de rendimentos; Prova de Vida ou registo de canídeos ou gatídeos ou inscrições.

NOTA: A Junta de Freguesia de Pontinha e Famões reserva-se ao direito de indeferir o requerimento de atestado de residência, caso se comprovem erros no preenchimento dos formulários ou se justifiquem ações suplementares de verificação da veracidade das informações prestadas junto das autoridades policiais ou outras para investigações adicionais.

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